Termos e Condições
Introdução aos Termos
Estes termos e condições regem a utilização dos serviços da Tharivonquesila
Ao utilizar os nossos serviços, aceita integralmente estes termos e condições
Definições
Para efeitos destes termos, aplicam-se as seguintes definições
- Serviços: Consultoria e análise financeira fornecida pela Tharivonquesila
- Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos serviços
- Conteúdo: Todas as informações, textos, gráficos e materiais no website
- Conta: Perfil de utilizador criado para aceder aos serviços
Utilização dos Serviços
A utilização dos nossos serviços está sujeita às seguintes condições
Elegibilidade
Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar os nossos serviços
Serviços destinados a maiores de 18 anos
Responsabilidades da Conta
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Manter a segurança das credenciais de acesso
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
Utilizações Proibidas
É proibido utilizar os serviços para
- Atividades ilegais ou que violem regulamentos aplicáveis
- Prejudicar ou tentar prejudicar menores
- Enviar spam ou comunicações não solicitadas
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
- Interferir com o funcionamento dos serviços
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website é propriedade da Tharivonquesila ou licenciado para nós
É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito
Conteúdo do Utilizador
Ao fornecer informações, concede-nos licença para utilizá-las na prestação dos serviços
- Mantém todos os direitos sobre as suas informações pessoais
- É responsável pela precisão das informações fornecidas
- Reservamo-nos o direito de remover conteúdo inadequado
Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade Política de Privacidade.
Avisos Legais
Os serviços são fornecidos "como estão" sem garantias de qualquer tipo
Não garantimos resultados específicos ou retornos financeiros
Não garantimos adequação para fins específicos
Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços
Em nenhum caso excederá €1.000 por incidente
Resolução de Disputas
Para resolução de disputas, aplicam-se os seguintes mecanismos
Arbitragem
Disputas podem ser resolvidas através de arbitragem
Conforme regulamento do Centro Nacional de Arbitragem
Plataforma ODR da UE
Consumidores podem aceder à plataforma online de resolução de disputas
Disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr
Tentaremos sempre resolver disputas de forma amigável
Indemnização
O utilizador indemniza a Tharivonquesila contra reclamações resultantes do uso inadequado dos serviços
Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir os serviços mediante aviso prévio
- O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento
- Podemos suspender serviços por violação destes termos
- A rescisão não afeta direitos adquiridos
Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento
As alterações serão comunicadas com antecedência razoável
Acordo Integral
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes
Contacto para Termos
Para questões sobre estes termos, contacte-nos
Última atualização: 8 de agosto de 2025